Responsabilidade Civil. Dano moral. Infecção depois de 18 meses da realização de cirurgia.

Responsabilidade civil. Danos morais decorrentes de charge publicada em veículo jornalístico não configurados.

Responsabilidade civil. Dano moral caracterizado. Paciente coberto por plano de saúde. Negligência da seguradora.

Recurso especial. Processo civil. Direito civil.

responsabilidade solidária na indenização por danos morais do proprietário do terreno.

Responsabilidade civil. Curso Superior de Geografia - CREA/SC. Entraves ao registro.

Responsabilidade civil. Explosão de bateria de celular. Acidente de consumo. Fato do produto.

Ilegitimidade passiva da ré comerciante. Reconhecimento.

Agravo retido. Prova testemunhal. Desnecessidade. Indeferimento. Responsabilidade civil. Arrematação de posse sobre terra devoluta.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Morte da vítima

Responsabilidade civil. Ação de indenização. Prejuízo extrapatrimonial. Assédio moral no ambiente de trabalho.

Ação de anulação de ato jurídico c/c indenização por danos materiais e morais

Administrativo - Lei de Responsabilidade Fiscal

Inadimplemento de gestão anterior.

A Prescrição Intercorrente e a Responsabilidade Tributária do Sócio

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. e-mail: [email protected]

Estado indeniza por morte de detento

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Motorista de caminhão causa morte do filho dos autores.

A indenização por danos morais.

Responsabilidade civil. Ação de indenização. Clonagem de número de linha de telefone. Bloqueio.

Responsabilidade civil. Concessionária. Compra e venda de veículo. Prestação de serviço de mecânica.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Fornecimento de prótese. Dano estético. Danos morais e materiais.

Trata-se de apelação cível interposta por PAULO SIDIRNEI MEDEIROS DA SILVA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Imputação de fato criminoso. Presença de má-fé. Quantum.

Responsabilidade civil. Duplicata. Protesto indevido. Ilegitimidade passiva. Preliminar afastada. Ausência de prova do endosso mandato.